Solicitamos que leia estas Condições Gerais que conformam os termos do contrato que você deverá aceitar para poder participar do Club Iberia Plus.
e. Participação no Club Iberia Plus
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O "Club Iberia Plus" (doravante denominado "Clube", "Programa" ou "Iberia Plus") oferece aos seus titulares a possibilidade de obter Avios e Pontos Elite ao adquirir produtos e/ou serviços de Empresas Participantes. Os Avios e Pontos Elite poderão então ser trocados por outros produtos e/ou serviços das empresas em questão. O regime de obtenção e troca de Avios está sujeito às condições estabelecidas conforme a ocasião (doravante "Condições Operacionais").
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As "empresas participantes" ou "Parceiros" são as entidades que aderiram ao Club Iberia Plus com base em um contrato de participação. Essas Empresas colocam à disposição dos Titulares determinados serviços cujo consumo pode gerar Avios e/ou Pontos Elite ou ser pago com Avios. Não existem condições de obtenção ou utilização aplicáveis a todas as empresas participantes. O Titular deverá consultar quais são as condições aplicáveis a cada produto/serviço oferecido, antes de realizar as ações de obtenção ou utilização desse.
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Os "Titulares" ou "Titulares do Iberia Plus" são pessoas físicas com mais de dois (2) anos de idade que, após terem sido cadastrados no Clube por meio dos canais disponibilizados pela Iberia para essa ocasião, tenham lido e aceito previamente as condições (Gerais e Operacionais para participar do Clube).
Ao fazer o cadastramento no Club Iberia Plus, o cliente deverá proteger sua conta por meio de uma senha pessoal e intransferível, que tem como finalidade identificar o cliente no Club Iberia Plus para o gerenciamento de sua conta nos diferentes canais disponibilizados para isso.
A fim de garantir aos Titulares a possibilidade de verificar e gerenciar seus dados de modo independente, o Club Iberia Plus lhes oferece a opção de entrar em sua Área Privada pelo site iberia.com, pelo app da Iberia ou através de outros canais disponibilizados. Para isso, deverão se identificar inserindo seu número de Titular do Iberia Plus e a senha de entrada.
Podem ser Titulares aquelas pessoas físicas menores de idade, que tenham mais de 2 anos e menos de 18 anos, desde que seus pais, tutores ou representantes legais tenham preenchido e assinado corretamente o correspondente pedido de cadastramento no Club Iberia Plus para menores de idade, e enviado o formulário à Iberia por meio dos canais disponibilizados para essa finalidade. O envio desse formulário representa a aceitação das Condições Gerais e Operacionais do Club Iberia Plus, bem como da Política de Proteção de Dados da Iberia por parte do pai, mãe, tutor ou representante legal de cada menor, em nome deste. Os representantes dos menores serão responsáveis pela utilização pelo menor, permanecendo a Iberia isenta de qualquer responsabilidade a esse respeito. Nos casos em que os menores de idade entre 2 e os 18 anos, ao atingirem a maioridade, não desejarem continuar sendo Titulares do Iberia Plus, eles deverão apresentar um comunicado por escrito por meio dos canais disponibilizados para essa finalidade.
O cancelamento do cadastramento no Programa poderá ser solicitado a qualquer momento pelo Titular, entrando imediatamente em vigor.
O Programa reserva-se o direito de cancelar a conta, retirar o nível e exigir responsabilidades pertinentes ao Titular que fizer uso indevido, abusivo ou frauduloso dos benefícios e/ou privilégios do Clube ou dos níveis associados a ele, ou que não cumprir as normas e regras contidas nas Condições Gerais ou Operacionais.
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Cada conta do "Club Iberia Plus" é pessoal e intransferível. O número atribuído pela Iberia a cada Titular identificará o Titular com seu nome e sobrenome completo, bem como seu número de conta pessoal, o que lhe permitirá participar do Clube e aproveitar as vantagens associadas a ele. Em caso de incidentes com a conta, o cliente deverá informar seu Centro de Serviços do Club Iberia Plus. O Programa não será responsável pela utilização indevida ou fraudulosa da conta anterior ao recebimento da notificação mencionada.
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O Club Iberia Plus possui vários níveis, dependendo do número de voos realizados ou de Pontos Elite obtidos dentro do período compreendido entre 1º de abril e 31 de março do ano subsequente. As condições de obtenção de Pontos Elite e voos elegíveis aplicáveis para o aumento de nível (upgrade) devem ser consultadas na ocasião na seção correspondente em iberia.com.
No dia 31 de março do ano respectivo, será realizada a atualização do nível Iberia Plus de todos os titulares do Programa, contando os Pontos Elite obtidos e/ou os voos realizados pelo Titular até essa data. Quando as condições para uma mudança de nível forem atendidas, os benefícios associados ao nível Iberia Plus imediatamente anterior do titular do cartão deixarão de estar vigentes, e os benefícios associados ao novo nível do cartão começarão a vigorar partir dessa data. -
Os Avios e Pontos Elite não podem ser resgatados em troca de dinheiro ou outros bens que não sejam os especificados pelo Programa. Os Avios e Pontos Elite não serão cumulativos com os concedidos por qualquer outro Programa que não seja o Club Iberia Plus do qual os Parceiros participarem, não obstante dos possíveis acordos entre a Iberia e outras companhias aéreas que aceitarem a transferência de Avios entre as suas respectivas contas, desde que o Titular também tenha uma conta aberta nesses outros programas.
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Geralmente os Avios e Pontos Elite são obtidos em caráter pessoal pelo Titular, ou seja, um Titular somente pode obter Avios e/ou Pontos Elite para produtos ou serviços consumidos diretamente pelo próprio Titular. Para obter mais detalhes e também informações sobre possíveis exceções a esta regra, consulte as Condições Operacionais do Club Iberia Plus, bem como as condições para a obtenção de Avios e/ou Pontos Elite determinadas para cada Parceiro, publicadas na seção correspondente em iberia.com.
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Devido à natureza do Programa, o Titular deve levar em consideração e aceitar que os dados publicados na ocasião em relação às Empresas Participantes, destinos disponíveis, mecanismos aplicáveis e tabelas correspondentes a estes, devem ser interpretados como sendo de mera orientação. As empresas participantes estão vinculadas ao Programa por meio de um contrato de duração limitada. Fazem parte desse contrato os mecanismos e tabelas de compras que podem sofrer alterações a qualquer momento, dependendo do que tenha sido acordado entre a Iberia ou outra empresa que administrar o Programa e a empresa participante. Todas as atualizações ou variações relevantes referentes a essas condições serão publicadas de forma adequada e com a devida antecedência no site iberia.com.
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O Titular terá o direito de apresentar reclamações quando, em sua opinião, as informações sobre a sua conta e/ou transações enviadas pelo Programa ou fornecidas por meio do site Iberia.com não estiverem corretas, ou uma das empresas participantes tiver se recusado de forma indevida a conceder Avios e/ou Pontos Elite ou outros benefícios.
Em todos esses casos, a responsabilidade da Iberia estará limitada à eliminação do erro assim que o cliente provar, de forma fidedigna, seu direito perante o Parceiro com o qual o serviço foi contratado. O cliente sempre deve manter uma cópia da documentação enviada ao Parceiro em questão, para poder provar sua reclamação em caso de extravio. Em caso de comunicações realizadas por telefone, o cliente deve provar sua identidade respondendo às perguntas de identificação pessoal feitas pelo operador do serviço. -
A Iberia somente assume a responsabilidade e irá garantir ao titular a contabilização dos Avios e/ou Pontos Elite que não tenha sido realizada na ocasião de acordo com as condições aplicáveis conforme o caso.
A Iberia não será responsável por nenhuma reclamação resultante, seja direta ou indiretamente, de relações (contratuais ou não) entre os clientes e os Parceiros do Club Iberia Plus para o uso/ aquisição de serviços/ produtos das empresas em questão, independentemente de tal relação ter surgido de uma operação de obtenção ou uso de Avios e/ou Pontos Elite. -
O saldo total de Avios existente será submetido a um processo mensal de vencimento, aplicável àqueles clientes que não tiverem feito nenhum movimento de obtenção ou utilização de Avios nos últimos 36 meses. Para essa finalidade, as transferências de Avios realizadas entre os programas “The British Airways Club”, “Vueling Club” e Club Iberia Plus, e qualquer outro programa que utilizar Avios como moeda, não serão consideradas como movimentos, uma vez que não se referem à obtenção ou utilização de Avios. As transferências feitas entre os Titulares do Club Iberia Plus também não serão consideradas movimentos.
Ao consultar o seu saldo, os Titulares receberão informações sobre a data de vencimento do seu saldo e movimentos quando faltarem seis meses ou menos para o seu saldo expirar, de acordo com a data de verificação da última operação no sistema Iberia Plus, independentemente da sua própria responsabilidade de acompanhar e monitorar a sua conta de Avios. -
Em caso de cancelamento do Programa, os Titulares serão informados sobre esse fato, dispondo de um (1) mês adicional para contabilizar Avios e Pontos Elite e três (3) meses para resgatar todos os Avios que constarem em sua conta, a partir da data da notificação, sem ter direito a apresentar reclamações à Iberia ou a qualquer empresa do seu grupo de empresas ou empresa administradora do Programa por esse motivo, a partir desse momento.
O Programa será cancelado sem necessidade ou obrigação de aviso prévio ou qualquer outra responsabilidade. O estabelecido anteriormente neste ponto não será aplicável, caso ocorram, em determinado momento, circunstâncias de força maior ou exigências legais que impeçam sua continuidade ou evolução. -
A Iberia poderá alterar a estrutura de operação do Programa a qualquer momento. Neste caso, na eventualidade de surgirem alterações relevantes no modo de operação do Programa, a Iberia notificará seus clientes por e-mail e em seu site sobre a nova estrutura operacional e a data a partir da qual esta entrará em vigor, com pelo menos um (1) mês de antecedência.
Se a data de entrada em vigor não for indicada, será considerado que as alterações passarão a ter vigência 1 (um) mês após o envio do e-mail e/ou a publicação no site, o que acontecer primeiro. O cliente que não desejar continuar no Programa poderá resgatar todos os Avios que constarem em sua conta em um prazo de três (3) meses a partir da data da notificação. -
As presentes Condições Gerais são complementadas pelas "Condições Operacionais do Club Iberia Plus", que contêm detalhes do processo de obtenção e utilização de Avios e Pontos Elite, com as especificidades aplicáveis a cada tipo de operação, e que estão sempre atualizadas e à disposição para consulta em iberia.com.
As Condições Gerais e as Operacionais constituem uma unidade, e deverão ser interpretadas e aplicadas de acordo com as Leis do Reino da Espanha, prevalecendo a versão em espanhol sobre todas as demais traduções. Os clientes assumirão a responsabilidade resultante do uso do Programa em seus respectivos países onde residem, de acordo com as leis locais aplicáveis conforme o caso.Em caso de dúvidas relacionadas à interpretação e aplicação das presentes Condições Gerais, bem como das Condições Operacionais, as partes submetem-se expressamente à jurisdição dos tribunais da cidade de Madri, desistindo expressamente de qualquer jurisdição que lhes possa corresponder.
II. Proteção de dados
O Club Iberia Plus se compromete a respeitar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, de acordo com a Política de Proteção de Dados Pessoais publicada em iberia.com.