Condições gerais do programa Club Iberia Plus

• O "Club Iberia Plus" (doravante denominado "Clube", "Programa" ou "Iberia Plus") oferece aos seus titulares a possibilidade de obter Avios e Pontos Elite ao adquirir produtos e/ou serviços de Empresas Participantes. Os Avios e Pontos Elite poderão então ser trocados por outros produtos e/ou serviços das empresas em questão. O regime de obtenção e troca de Avios está sujeito às condições estabelecidas conforme a ocasião (doravante "Condições Operacionais").

• As "empresas participantes" ou "Parceiros" são as entidades que aderiram ao Club Iberia Plus com base em um contrato de participação. Essas Empresas colocam à disposição dos Titulares determinados serviços cujo consumo pode gerar Avios e/ou Pontos Elite ou ser pago com Avios. Não existem condições de obtenção ou utilização aplicáveis a todas as empresas participantes. O Titular deverá consultar quais são as condições aplicáveis a cada produto/serviço oferecido, antes de realizar as ações de obtenção ou utilização desse.

• Os "Titulares" ou "Titulares do Iberia Plus" são pessoas físicas com mais de dois (2) anos de idade que, após terem sido cadastrados no Clube por meio dos canais disponibilizados pela Iberia para essa ocasião, tenham lido e aceito previamente as condições (Gerais e Operacionais para participar do Clube).

  Ao fazer o cadastramento no Club Iberia Plus, o cliente deverá proteger sua conta por meio de uma senha pessoal e intransferível, que tem como finalidade identificar o cliente no Club Iberia Plus para o gerenciamento de sua conta nos diferentes canais disponibilizados para isso.

  A fim de garantir aos Titulares a possibilidade de verificar e gerenciar seus dados de modo independente, o Club Iberia Plus lhes oferece a opção de entrar em sua Área Privada pelo site iberia.com, pelo app da Iberia ou através de outros canais disponibilizados. Para isso, deverão se identificar inserindo seu número de Titular do Iberia Plus e a senha de entrada.

  Podem ser Titulares aquelas pessoas físicas menores de idade, que tenham mais de 2 anos e menos de 18 anos, desde que seus pais, tutores ou representantes legais tenham preenchido e assinado corretamente o correspondente pedido de cadastramento no Club Iberia Plus para menores de idade, e enviado o formulário à Iberia por meio dos canais disponibilizados para essa finalidade. O envio desse formulário representa a aceitação das Condições Gerais e Operacionais do Club Iberia Plus, bem como da Política de Proteção de Dados da Iberia por parte do pai, mãe, tutor ou representante legal de cada menor, em nome deste. Os representantes dos menores serão responsáveis pela utilização pelo menor, permanecendo a Iberia isenta de qualquer responsabilidade a esse respeito. Nos casos em que os menores de idade entre 2 e os 18 anos, ao atingirem a maioridade, não desejarem continuar sendo Titulares do Iberia Plus, eles deverão apresentar um comunicado por escrito por meio dos canais disponibilizados para essa finalidade.

  O cancelamento do cadastramento no Programa poderá ser solicitado a qualquer momento pelo Titular, entrando imediatamente em vigor.

  O Programa reserva-se o direito de cancelar a conta, retirar o nível e exigir responsabilidades pertinentes ao Titular que fizer uso indevido, abusivo ou frauduloso dos benefícios e/ou privilégios do Clube ou dos níveis associados a ele, ou que não cumprir as normas e regras contidas nas Condições Gerais ou Operacionais.

• Cada conta do "Club Iberia Plus" é pessoal e intransferível. O número atribuído pela Iberia a cada Titular identificará o Titular com seu nome e sobrenome completo, bem como seu número de conta pessoal, o que lhe permitirá participar do Clube e aproveitar as vantagens associadas a ele. Em caso de incidentes com a conta, o cliente deverá informar seu Centro de Serviços do Club Iberia Plus. O Programa não será responsável pela utilização indevida ou fraudulosa da conta anterior ao recebimento da notificação mencionada.

• O Club Iberia Plus possui vários níveis, dependendo do número de voos realizados ou de Pontos Elite obtidos dentro do período compreendido entre 1º de abril e 31 de março do ano subsequente. As condições de obtenção de Pontos Elite e voos elegíveis aplicáveis para o aumento de nível (upgrade) devem ser consultadas na ocasião na seção correspondente em iberia.com.
  No dia 31 de março do ano respectivo, será realizada a atualização do nível Iberia Plus de todos os titulares do Programa, contando os Pontos Elite obtidos e/ou os voos realizados pelo Titular até essa data. Quando as condições para uma mudança de nível forem atendidas, os benefícios associados ao nível Iberia Plus imediatamente anterior do titular do cartão deixarão de estar vigentes, e os benefícios associados ao novo nível do cartão começarão a vigorar partir dessa data.

• Os Avios e Pontos Elite não podem ser resgatados em troca de dinheiro ou outros bens que não sejam os especificados pelo Programa. Os Avios e Pontos Elite não serão cumulativos com os concedidos por qualquer outro Programa que não seja o Club Iberia Plus do qual os Parceiros participarem, não obstante dos possíveis acordos entre a Iberia e outras companhias aéreas que aceitarem a transferência de Avios entre as suas respectivas contas, desde que o Titular também tenha uma conta aberta nesses outros programas.

• Geralmente os Avios e Pontos Elite são obtidos em caráter pessoal pelo Titular, ou seja, um Titular somente pode obter Avios e/ou Pontos Elite para produtos ou serviços consumidos diretamente pelo próprio Titular. Para obter mais detalhes e também informações sobre possíveis exceções a esta regra, consulte as Condições Operacionais do Club Iberia Plus, bem como as condições para a obtenção de Avios e/ou Pontos Elite determinadas para cada Parceiro, publicadas na seção correspondente em iberia.com.

• Devido à natureza do Programa, o Titular deve levar em consideração e aceitar que os dados publicados na ocasião em relação às Empresas Participantes, destinos disponíveis, mecanismos aplicáveis e tabelas correspondentes a estes, devem ser interpretados como sendo de mera orientação. As empresas participantes estão vinculadas ao Programa por meio de um contrato de duração limitada. Fazem parte desse contrato os mecanismos e tabelas de compras que podem sofrer alterações a qualquer momento, dependendo do que tenha sido acordado entre a Iberia ou outra empresa que administrar o Programa e a empresa participante. Todas as atualizações ou variações relevantes referentes a essas condições serão publicadas de forma adequada e com a devida antecedência no site iberia.com.

• O Titular terá o direito de apresentar reclamações quando, em sua opinião, as informações sobre a sua conta e/ou transações enviadas pelo Programa ou fornecidas por meio do site Iberia.com não estiverem corretas, ou uma das empresas participantes tiver se recusado de forma indevida a conceder Avios e/ou Pontos Elite ou outros benefícios.
  Em todos esses casos, a responsabilidade da Iberia estará limitada à eliminação do erro assim que o cliente provar, de forma fidedigna, seu direito perante o Parceiro com o qual o serviço foi contratado. O cliente sempre deve manter uma cópia da documentação enviada ao Parceiro em questão, para poder provar sua reclamação em caso de extravio. Em caso de comunicações realizadas por telefone, o cliente deve provar sua identidade respondendo às perguntas de identificação pessoal feitas pelo operador do serviço.

• A Iberia somente assume a responsabilidade e irá garantir ao titular a contabilização dos Avios e/ou Pontos Elite que não tenha sido realizada na ocasião de acordo com as condições aplicáveis conforme o caso.
  A Iberia não será responsável por nenhuma reclamação resultante, seja direta ou indiretamente, de relações (contratuais ou não) entre os clientes e os Parceiros do Club Iberia Plus para o uso/ aquisição de serviços/ produtos das empresas em questão, independentemente de tal relação ter surgido de uma operação de obtenção ou uso de Avios e/ou Pontos Elite.

• O saldo total de Avios existente será submetido a um processo mensal de vencimento, aplicável àqueles clientes que não tiverem feito nenhum movimento de obtenção ou utilização de Avios nos últimos 36 meses. Para essa finalidade, as transferências de Avios realizadas entre os programas “The British Airways Club”, “Vueling Club” e Club Iberia Plus, e qualquer outro programa que utilizar Avios como moeda, não serão consideradas como movimentos, uma vez que não se referem à obtenção ou utilização de Avios. As transferências feitas entre os Titulares do Club Iberia Plus também não serão consideradas movimentos.
  Ao consultar o seu saldo, os Titulares receberão informações sobre a data de vencimento do seu saldo e movimentos quando faltarem seis meses ou menos para o seu saldo expirar, de acordo com a data de verificação da última operação no sistema Iberia Plus, independentemente da sua própria responsabilidade de acompanhar e monitorar a sua conta de Avios.

• Em caso de cancelamento do Programa, os Titulares serão informados sobre esse fato, dispondo de um (1) mês adicional para contabilizar Avios e Pontos Elite e três (3) meses para resgatar todos os Avios que constarem em sua conta, a partir da data da notificação, sem ter direito a apresentar reclamações à Iberia ou a qualquer empresa do seu grupo de empresas ou empresa administradora do Programa por esse motivo, a partir desse momento.
  O Programa será cancelado sem necessidade ou obrigação de aviso prévio ou qualquer outra responsabilidade. O estabelecido anteriormente neste ponto não será aplicável, caso ocorram, em determinado momento, circunstâncias de força maior ou exigências legais que impeçam sua continuidade ou evolução.

• A Iberia poderá alterar a estrutura de operação do Programa a qualquer momento. Neste caso, na eventualidade de surgirem alterações relevantes no modo de operação do Programa, a Iberia notificará seus clientes por e-mail e em seu site sobre a nova estrutura operacional e a data a partir da qual esta entrará em vigor, com pelo menos um (1) mês de antecedência.
  Se a data de entrada em vigor não for indicada, será considerado que as alterações passarão a ter vigência 1 (um) mês após o envio do e-mail e/ou a publicação no site, o que acontecer primeiro. O cliente que não desejar continuar no Programa poderá resgatar todos os Avios que constarem em sua conta em um prazo de três (3) meses a partir da data da notificação.

• As presentes Condições Gerais são complementadas pelas "Condições Operacionais do Club Iberia Plus", que contêm detalhes do processo de obtenção e utilização de Avios e Pontos Elite, com as especificidades aplicáveis a cada tipo de operação, e que estão sempre atualizadas e à disposição para consulta em iberia.com.
  As Condições Gerais e as Operacionais constituem uma unidade, e deverão ser interpretadas e aplicadas de acordo com as Leis do Reino da Espanha, prevalecendo a versão em espanhol sobre todas as demais traduções. Os clientes assumirão a responsabilidade resultante do uso do Programa em seus respectivos países onde residem, de acordo com as leis locais aplicáveis conforme o caso.

  Em caso de dúvidas relacionadas à interpretação e aplicação das presentes Condições Gerais, bem como das Condições Operacionais, as partes submetem-se expressamente à jurisdição dos tribunais da cidade de Madri, desistindo expressamente de qualquer jurisdição que lhes possa corresponder.

O Club Iberia Plus se compromete a respeitar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, de acordo com a Política de Proteção de Dados Pessoais publicada em iberia.com.

O Programa abrange Parceiros Aéreos e Parceiros Não Aéreos

• No grupo Parceiros Aéreos estão incluídos:

  • Iberia Líneas Aéreas de España, Sociedad Anónima Operadora (Iberia), Compañía Operadora de Corto y Medio Radio Iberia Express, S.A.U. (Iberia Express) e Air Nostrum Líneas Aéreas del Mediterráneo, S.A. (Iberia Regional/Air Nostrum); em conjunto e para esses fins exclusivos, o Grupo Iberia.

  • FlyLevel Barcelona LH, S.L. (FlyLevel)

  • Vueling Airlines, S.A. (Vueling)

  • British Aiways Plc. (BA)

  • Outras companhias aéreas da aliança oneworld.

  • Do mesmo modo, outras companhias aéreas com as quais a Iberia tiver assinado um contrato de participação no Programa Iberia Plus e que tenham sido publicadas na ocasião pertinente na seção correspondente do site iberia.com.

• O grupo de Parceiros Não Aéreos abrange todas as marcas de bens e serviços que não sejam de companhias aéreas, e com as quais a Iberia mantém acordos de participação no Programa. São igualmente consideradas para essa finalidade as aquisições efetuadas através do portal "Iberia Plus Store".

• Doravante os Parceiros Aéreos e os Parceiros Não Aéreos serão denominados Parceiros ou Parceiros do Programa, sem diferenciação.

Ao associar a conta Iberia Plus às atividades realizadas tanto com a Iberia quanto com os Parceiros do Programa, são obtidos dois tipos diferentes de pontos, de forma independente e simultânea: Pontos Elite e Avios.

• São denominados Pontos Elite (ou PE) aqueles pontos por meio dos quais é possível acessar e manter os níveis do Programa Iberia Plus. Os Pontos Elite são obtidos tanto ao utilizar bilhetes e/ou serviços adicionais da Iberia e de outros Parceiros Aéreos do Programa, quanto ao adquirir bens e serviços de Parceiros Não Aéreos, conforme determinado segundo o caso. O número de Pontos Elite obtido será determinado pelos critérios definidos para a Iberia e cada Parceiro segundo a ocasião e devidamente publicados no site Iberia.com. Nem todos os Parceiros do Programa são elegíveis para a obtenção de Pontos Elite. Também é possível obter Pontos Elite adicionais como parte de campanhas especiais ou promocionais.

• Avios são aqueles pontos que podem ser trocados posteriormente por bilhetes, bens ou serviços de Parceiros do Programa. Os Avios também podem ser obtidos para serem utilizados em voos, serviços e produtos da Iberia e dos demais Parceiros Aéreos do Programa, bem como para adquirir bens e serviços de Parceiros Não Aéreos, de acordo com os termos e segundo as condições aplicáveis conforme o caso. Também é possível obter Avios adicionais como parte de campanhas especiais ou promocionais. Os Avios obtidos serão adicionados ao saldo do cliente, que poderá ser gasto em qualquer serviço e produto da Iberia, bem como de Empresas participantes no Programa que aceitarem o pagamento nessa moeda. A obtenção de Avios em Parceiros Não Aéreos será determinada para cada Parceiro, conforme publicado no site iberia.com na ocasião.

Os Avios e Pontos Elite não são obtidos como alternativos, senão que ambos podem ser angariados simultaneamente, em uma mesma operação. Para isso, é requisito necessário e indispensável: (i) já ser membro do Club Iberia Plus (Titular Iberia Plus); e (ii) se identificar dessa forma ao fazer a reserva, no momento do check-in do voo, no caso de Grupo Iberia e dos demais Parceiros Aéreos, ou ao adquirir bens ou serviços de um dos Parceiros do Programa.

Os Parceiros do Programa informarão sobre os tipos de serviços e/ou tarifas que geram Avios e/ou Pontos Elite em cada caso, bem como suas condições ou proporção, dependendo da despesa realizada. O número de Avios e Pontos Elite aplicado em cada operação corresponderá à tarifa ou ao serviço contratado de fato pelo cliente, independentemente de eventuais gentilezas oferecidas pelos Parceiros do Programa aos seus clientes, tais como aumento da classe (upgrade), acomodação, etc.

Como regra geral, no caso da Iberia e da Air Partners, os Avios e Pontos Elite serão concedidos ao Titular do Iberia Plus cujo nome constar no bilhete aéreo ou no contrato com o Parceiro em questão. Portanto:

• Ao fazer uma reserva de voo para várias pessoas, cada Titular do Iberia Plus receberá os Avios e, se for o caso, os Pontos Elite correspondentes ao seu bilhete nominal, independentemente de quem tenha pago a reserva ou a aquisição. Os passageiros que não forem Titulares do Iberia Plus não receberão Avios ou Pontos Elite para a reserva em questão.

• Como exceção ao acima mencionado, ao adquirir pacotes de férias que incluam voo, hotel ou aluguel de carro, entre outros, no site Iberia.com por meio do Parceiro BA Holidays para viagens a partir da Espanha, o Titular do Iberia Plus que efetuar o pagamento do pacote poderá obter Avios e Pontos Elite, conforme o caso, pela compra total. A obtenção dos pontos será independente e adicional aos Avios e Pontos Elite que cada passageiro possa obter para o voo/bilhete aéreo em questão, adquirido como parte do pacote mencionado.

Em voos comercializados ou operados pelo Grupo Iberia, os Avios e Pontos Elite serão contabilizados 24 horas depois de o voo ter sido realizado. No caso dos demais Parceiros do Programa, os Avios e, se for o caso, os Pontos Elite serão contabilizados de acordo com o procedimento definido conforme a ocasião pelo Parceiro cujos serviços tenham sido utilizados.

Naqueles voos em que o Titular do Iberia Plus não tiver inserido seus dados ao realizar a reserva, ainda será possível solicitar a inclusão dos Avios e, se for o caso, dos Pontos Elite correspondentes. Porém isto somente poderá ser feito por meio do formulário "Avios não contabilizados", disponível ao entrar na Área pessoal do Titular, e desde que esse pedido seja apresentado no prazo de 6 (seis) meses a partir da data de realização do voo. Para solicitar a contabilização de voos operados e comercializados pela Vueling, será necessário enviar uma imagem dos cartões de embarque e a cópia do bilhete eletrônico através desteformulário.

Para solicitar a contabilização de Avios e/ou Pontos Elite em serviços contratados com Parceiros Não Aéreos, o Titular do Iberia Plus deve dirigir-se diretamente ao Parceiro correspondente, anexando a documentação que comprove de forma fidedigna a aquisição de bens e serviços para os quais a contabilização de Avios e/ou Pontos Elite seja solicitada, tais como, por exemplo: cópia de nota fiscal de hotel ou compra do bem/serviço em questão emitida em nome do Titular do Iberia Plus, cópia de contrato de aluguel de carro, etc.
Na maioria dos casos, as condições específicas definidas por cada Parceiro do Programa podem ser encontradas no site iberia.com.

Circunstância excepcional de contabilização de Avios/Pontos Elite para novos Titulares do Iberia Plus: quando uma pessoa quiser se cadastrar como Titular do Iberia Plus pela primeira vez, ela poderá solicitar que os Avios e, se for o caso, os Pontos Elite sejam contabilizados em sua conta para todos os voos de Parceiros Aéreos, que derem direito a isso, e realizados pelo cliente no prazo de três (3) meses antes da data do seu cadastramento no Programa. Os bens e serviços de Parceiros Não Aéreos adquiridos no prazo de até um (1) mês antes da data do cadastramento que constar no seu pedido de associação, serão igualmente contabilizados na conta do cliente.

Os serviços obtidos para serem pagos com Avios (totalmente com Avios ou com Avios e complementados em dinheiro) e, de modo geral, as operações de uso ou resgate de Avios, não irão gerar Avios ou Pontos Elite, nem serão considerados como voos em relação ao número mínimo de voos necessário para manter ou acessar os níveis do cartão Iberia Plus. Por outro lado, quando houver a possibilidade de adquirir passagens com desconto em troca de Avios, essas passagens gerarão Avios e Pontos Elite e serão consideradas como voos para o número mínimo de voos necessário para acessar os diferentes níveis do cartão.

As passagens com descontos especiais para funcionários de companhias aéreas, as tarifas especiais para Agentes de Viagens ou aquelas resultantes de acordos comerciais, não gerarão, em caso algum, Avios ou Pontos Elite.

A Iberia e os demais Parceiros do Programa reservam-se o direito de excluir, das medidas de obtenção de Avios e/ou Pontos Elite, determinadas tarifas, produtos e/ou serviços do seu catálogo, de acordo com as exceções publicadas, conforme o caso, nas seções correspondentes no site iberia.com.

• Para efeitos de utilização, os Avios que se obtiverem ao usar os serviços de qualquer Companhia Participante no Programa, serão de natureza idêntica.

• Os Avios necessários para obter um serviço com utilização de Avios serão os mesmos independentemente da idade do cliente ou beneficiário.

• Os bilhetes emitidos são pessoais e intransferíveis.

• Os serviços com débito de Avios somente poderão ser emitidos em nome de:

  • O cliente.

  • Os beneficiários: qualquer pessoa designada como tal pelo cliente. Estes beneficiários poderão ser incluídos ou retirados do cartão do cliente Club Iberia Plus exclusivamente através de iberia.com em qualquer momento.

• A emissão de um serviço com débito de Avios poderá efetuar-se através de iberia.com ou por qualquer outro meio disponibizado pela Iberia, ou, se for o caso, pelas Companhias Participantes.

• Corresponde diretamente ao cliente o pagamento das taxas de aeroportos e outras taxas que possam surgir como consequência de operações com utilização de Avios. Além disso, os bilhetes com utilização de Avios pode ter associado um encargo do operador.

• A emissão de um bilhete está condicionada à existência de um saldo de Avios suficiente na conta do cliente (segundo a tabela de utilização de Avios em vigor nesse momento) e à disponibilidade de lugares.

• Os Avios só poderão ser utilizados de acordo com as condições estabelecidas em cada momento com as companhias associadas ao Programa. No caso de Iberia, Iberia Express e Iberia Regional/Air Nostrum, assim como nos restantes Parceiros Aéreos, existem diversas tarifas onde se podem usar os Avios, com diferentes condições de uso (“Classe Azul”, “Classe Turista Completa” e “Classe Business”).

• Só se poderão utilizar os Avios em voos da Vueling com código Iberia (Vueling), aplicando-se a tabela de utilização de Avios em vigor correspondente à tarifa "Classe Azul”.

  A reserva e emissão dos bilhetes com utilização de Avios em voos da Vueling com código Iberia será imediata e todas as reservas funcionarão como reservas independentes ainda que usem voos em ligação operados pela Iberia. Os gastos de gestão e outras taxas que possam aplicar-se serão contabilizados de forma independente na Vueling..

• As viagens a realizar com débito de Avios, em Companhias de Iberia, Iberia Express ou Iberia Regional/Air Nostrum em combinação com uma Companhia da Aliança oneworld ou outro Parceiro Aéreo, ou apenas numa das Companhias Participantes do Programa, estarão sujeitas às condições estabelecidas em cada momento com as referidas companhias.

• A validade do bilhete será de um (1) ano máximo desde a data de emissão do mesmo. Os bilhetes com utilização de Avios roubados, extraviados ou destruídos terão o mesmo tratamento que os bilhetes de pagamento. A indemnização por recusa de embarque para estes bilhetes estará regida pelas normas em vigor em cada momento para os passageiros com bilhete comprado.

• A Iberia e os restantes Parceiros Aéreos reservam-se o direito de estabelecer, em qualquer momento, um leque limitado de lugares de avião disponibilizado para a emissão de bilhetes com débito de Avios.

• Nas viagens a realizar com utilização de Avios, quando estiverem incluídas Companhias pertencentes à Aliança oneworld (Iberia e mais Companhias oneworld, ou, duas ou mais Companhias oneworld diferentes da Iberia) a única condição requerida é que o ponto de partida e de destino final sejam o mesmo (poder-se-ão incluir até 8 cupões de voo). Se, para aceder ao destino final, forem necessários vários pontos intermédios, é permitido que os ditos pontos não sejam os mesmos.

  Os bilhetes que contenham um trajeto em alguma das Companhias oneworld e/ou acordos bilaterais não admitem alterações nem reembolsos. Caso se trate de trajetos de Iberia, Iberia Express o Iberia Regional/Air Nostrum, em princípio, admitir-se-á a alteração de rota sempre que não se tenha voado nenhum cupão (um trajeto do bilhete). Essa alteração será realizada através da anulação do bilhete e emissão de um novo. Não obstante o anterior, o Programa reserva-se o direito de incluir classes especiais de bilhetes com utilização de Avios, em que não se permitirá alterações de trajetos, anulações ou outras condições que se especificarão na tabela. As condições inerentes a cada bilhete com débito de Avios serão mantidas atualizadas em iberia.com.

• Todas as reservas de voo com débito de Avios serão exclusivamente realizadas na página web iberia.com ou qualquer outro meio disponibilizado pela Iberia.

• A emissão de um bilhete com débito de Avios em voos operados por Iberia, Iberia Express ou Iberia Regional/Air Nostrum ou qualquer outro Parceiro Aéreo poderá efetuar-se através de iberia.com ou qualquer meio disponibilizado pela Iberia.

• Nos Escritórios de Vendas da Iberia, o bilhete só será entregue ao cliente ou pessoa autorizada por este, com consulta prévia do seu saldo de Avios e assinatura do correspondente comprovativo.

• No momento de se apresentar no balcão de check-in com um bilhete com utilização de Avios, o cliente ou beneficiário, se for o caso, deverá identificar-se através de documento que faça a acreditação da sua identidade emitido pelo país da sua nacionalidade, se assim for requerido pelo agente de check-in.

  A falta de acreditação suficiente impedirá o acesso ao voo.