Pedimos que leia atentamente as condições gerais operacionais que constituem os termos do contrato que deverá aceitar para participar no Programa Iberia Plus.
I. Participação no programa
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O Programa "IBERIA PLUS" (doravante o "Programa" ou "Iberia Plus") oferece aos seus clientes a possibilidade de obter Avios e Pontos Elite ao consumir produtos e/ou serviços das Companhias Participantes e trocá-los depois por outros produtos e/ou serviços dessas Companhias. O regime de obtenção e troca dos Avios estará sujeito às condições estabelecidas pelo Programa em cada momento (doravante "Condições Operacionais").
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As "companhias participantes" o u"Parceiros", são as entidades aderentes ao Programa Iberia Plus através de um contrato de participação. Estas Companhias colocam à disposição dos clientes determinados serviços cujo consumo pode gerar Avios e/ou Pontos Elite ou serem pagos com troca de Avios. Não existem condições de obtenção/utilização aplicáveis às Companhias Participantes. O cliente deverá consultar quais são as condições aplicáveis para cada produto/serviço oferecido antes da realização de ações de obtenção/utilização.
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São “clientes” (clientes Iberia Plus) as pessoas singulares maiores de 2 anos que, após se terem registado no Programa através dos canais que a Iberia tenha disponibilizado para o efeito em cada momento, tenham lido e aceite as Condições de Participação no mesmo (Básicas e Operacionais).
No momento de entrada no Programa Iberia Plus será entregue ao cliente um Código PIN que deverá ser alterado obrigatoriamente na primeira utilização. Esse código PIN terá um caráter pessoal e intransmissível e a sua finalidade será a de identificar o cliente Iberia Plus para a tramitação da sua conta nos diversos canais habilitados.
Com o objetivo de garantir aos clientes uma correta gestão dos seus dados, a Iberia Plus oferece a opção de aceder a estes através de www.iberia.com ou através de outros canais disponibilizados, devendo para isso identificar-se através do seu número de cartão IBERIA PLUS e PIN.
As pessoas singulares menores de idade entre 2 e 18 anos de idade poderão ser clientes desde que os seus pais, tutores ou representantes legais preencham corretamente o pedido de adesão ao Programa. Os representantes dos menores serão responsáveis pelo uso do cartão do menor, ficando a IBERIA isenta de qualquer responsabilidade derivada da gestão e do uso do cartão por estes.
Nos casos em que as pessoas menores de idade, entre os 2 e os 18 anos, alcancem a maioridade e não desejarem continuar a ser cliente Iberia Plus, deverão comunicar ao Programa por escrito.
O cancelamento do Registo do Programa pode ser solicitado pelo titular em qualquer momento e terá efeitos imediatos. O Programa reserva para si o direito a retirar o cartão, cancelar a conta e exigir as responsabilidades pertinentes ao cliente que realize um uso indevido ou fraudulento do Programa ou não cumpra as normas e procedimentos contidos nas presentes Condições Gerais.
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O "Cartão Iberia Plus" é pessoal e intransmissível. Identificará o cliente com os seus dados e número pessoal de conta, permitindo-lhe participar no Programa. Em caso de perda, subtração ou deterioração, o cliente deverá comunicá-lo ao seu Centro de Serviços Iberia Plus, não se responsabilizando o Programa pelo uso indevido ou fraudulento que possa ter sido feito do cartão antes da receção deste aviso.
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Há vários níveis do Cartão Iberia Plus, dependendo do número de voos realizados com qualquer Companhia Aérea Participante do Programa ou dos pontos Elite obtidos dentro do período que vai de 1 de abril de cada ano até 31 de março do ano seguinte. A 31 de março de cada ano, realiza-se a atualização do nível de cartão, contabilizando os Pontos Elite gerados por serviços utilizados até essa data. Caso ocorra uma alteração do Nível de Cartão, os benefícios associados ao Nível de Cartão que o cliente tem deixarão de estar em vigor a partir de 1 de abril e os benefícios associados ao novo Nível de Cartão começarão a partir desta data.
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Os Avios e Pontos Elite não são trocáveis por dinheiro ou outros bens fora dos especificados pelo Programa. Os Avios e Pontos Elite não serão acumuláveis com os concedidos por qualquer outro Programa no qual participem as Companhias Participantes.
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A obtenção de Avios e Pontos Elite é pessoal por parte do cliente, ou seja, por produtos ou serviços consumidos diretamente pelo titular do cartão. O direito de solicitar a anotação dos Avios e Pontos Elite está sujeito a um prazo que será determinado nas Condições Operacionais ou nas condições estabelecidas pelos Parceiros não aéreos publicadas em iberia.com.
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Devido à natureza do Programa, o cliente deverá ter em conta e aceitar que os dados que, em cada momento, sejam publicados relativamente às Companhias Participantes, os destinos disponíveis e as tabelas aplicáveis aos mesmos, devem ser tomados a título de orientação. As Companhias Participantes vinculam-se ao Programa através de um contrato de vigência temporária e as tabelas fazem parte desse contrato, pelo que estes elementos poderão ser modificados em qualquer momento em função do acordado entre a Iberia ou outra companhia gestora do Programa e a Companhia Participante. Qualquer atualização ou variação sobre estas condições será publicada sempre em iberia.com ("Condições Operacionais").
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O cliente terá direito a efetuar reclamações quando, na sua opinião, a informação sobre a sua conta e/ou movimentos remetida pelo Programa ou facultada através de iberia.com não estiver correta ou alguma das Companhias Participantes lhe tiver recusado indevidamente a concessão de Avios e/ou Pontos Elite ou outros benefícios. Em todos estes casos, a responsabilidade da Iberia limitar-se-á à correção do erro assim que o cliente comprove de forma fidedigna o seu direito perante a Companhia Participante com a qual tenha contratado o serviço. O cliente deverá conservar sempre cópia da documentação que remeta à Companhia Participante para apoiar a sua reclamação em caso de extravio. Nas comunicações telefónicas, o cliente deverá comprovar a sua identidade respondendo às perguntas pessoais de identificação que sejam formuladas por parte do operador do serviço.
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A Iberia unicamente se torna responsável e garantirá ao cliente o registo dos Avios e Pontos Elite que não tiver sido efetuado atempadamente em conformidade com as condições aplicáveis em cada caso.
A Iberia não será responsável por quaisquer reclamações derivadas, direta ou indiretamente, das relações (contratuais ou não) entre os clientes e as Companhias Participantes no Programa para a utilização/aquisição de serviços/produtos dessas Companhias, e independentemente dessa relação ter sido produzida numa operação de obtenção ou de utilização de Avios e/ou Pontos Elite.
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Realizar-se-á um processo mensal de validade do total do saldo de Avios existente na conta dos clientes que não tenham realizado qualquer movimento de obtenção ou utilização de Avios nos últimos 36 meses. Para estes efeitos não serão considerados movimentos as transferências de Avios realizadas entre os programas BA Executive Club, BA Executive Club, programa Avios (no Reino Unido), e o Programa Iberia Plus e qualquer outro programa que possa ter como moeda os Avios já que não são movimentos de obtenção ou utilização. Também não será considerado como movimento as transferências realizadas entre clientes Iberia Plus. Os clientes, sem prejuízo da sua própria responsabilidade no acompanhamento e controlo da sua conta de Avios, terão informação sobre a data de caducidade do seu saldo na sua consulta de saldo e movimentos quando, segundo a data de controlo da última operação no sistema Iberia Plus, faltarem 6 meses ou menos para caducar o seu saldo.
No caso de cancelamento do Programa, este facto será comunicado aos clientes, dispondo estes, a partir da data do aviso, de um (1) mês adicional para registar Avios e Pontos Elite e de três (3) para resgatar a totalidade dos Avios que figurem na sua conta sem que a partir desse momento possam reclamar nada junto da Iberia ou de qualquer empresa do seu grupo de empresas ou companhia gestora do Programa por este motivo. O Programa ficará cancelado sem aviso prévio nem qualquer responsabilidade e não será aplicável o disposto anteriormente neste ponto se, em algum momento, ocorrerem circunstâncias de força maior ou imposições legais que impeçam à sua continuidade ou desenvolvimento.
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A Iberia poderá modificar a estrutura do funcionamento do Programa em qualquer momento. Neste caso, a Iberia avisará os seus clientes através de mensagem de correio eletrónico e no seu site com uma antecedência mínima de um (1) mês a nova estrutura de funcionamento e a data a partir da qual será efetiva. Caso não indique a data de efeito, entender-se-á que as modificações são efetivas após um mês do envio do correio eletrónico e/ou a publicação na página web, o que ocorrer antes. O cliente que não deseje continuar no Programa, poderá resgatar a totalidade dos Avios que figurem na sua conta num prazo de três (3) meses a partir da data de aviso.
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As presentes Condições Gerais complementam-se com as "CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA IBERIA PLUS", que contêm os dados do processo de obtenção e utilização de Avios e Pontos Elite, com as particularidades aplicáveis a cada tipo de operação, e que se encontram à sua disposição sempre atualizadas na Internet, através do site iberia.com. As Condições Gerais e as Operacionais formam uma unidade e serão interpretadas e aplicadas de acordo com as Leis do Reino de Espanha, prevalecendo a versão espanhola sobre as restantes traduções. Os clientes assumirão a responsabilidade derivada do uso do Programa nos respetivos países de residência segundo a legislação local aplicável em cada caso.
Para qualquer questão que surja em relação à interpretação e aplicação das presentes Condições Gerais, as partes, com renúncia expressa ao foro que possa corresponder-lhes, submetem-se expressamente à jurisdição das comarcas e tribunais de Madrid capital.
II. Protecção de dados
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Em conformidade com o disposto na Lei Orgânica 15/1999 sobre Proteção de Dados de Caráter Pessoal, o cliente fica informado e autoriza o “registo e tratamento dos seus dados pessoais” em ficheiros automatizados, devidamente inscritos no Registo Geral de Proteção de Dados, dos quais são responsáveis IBERIA LÍNEAS AÉREAS DE ESPAÑA, S.A. OPERADORA Unipersonal e Avios Group (AGL) Limited, companhia de nacionalidade britânica, com sucursal em Espanha, participada pela IBERIA e ambas pertencentes à International Consolidated Airlines Group S,.A. (IAG).
Estes dados poderão ser utilizados para qualquer atividade relacionada com os fins próprios do Programa e a relação contratual que este mantém com os clientes, incluindo a análise e a formação de perfis e, em geral, a realização de ações de promoção, marketing e análise da Iberia, das Companhias Participantes e dos Sistemas de Reservas.
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Através da aceitação das presentes condições, o cliente fica informado e consente expressamente em que os dados aos quais se refere este ponto poderão ser cedidos pelo Programa a qualquer entidade jurídica filial ou participada pela Iberia, para que sejam utilizados conforme as finalidades do Programa.
Igualmente, poderão ser cedidos, sempre que seja necessário, conforme as finalidades do Programa, as Empresas Participantes, Sistemas de Reservas e entidades de consultoria e marketing, para oferecer aos clientes os serviços próprios do Programa e outros que sejam solicitados pelos titulares em cada momento, e ficando sempre os cessionários obrigados a manter a mais estrita confidencialidade sobre esses dados.
De igual forma, o cliente aceita expressamente receber a informação e comunicações que a Iberia lhe possa enviar periodicamente relacionadas com o Programa, as ofertas das Companhias Participantes ou qualquer outra relacionada com os objetivos do Programa. A informação será enviada pela Iberia para o domicílio, correio eletrónico, telemóvel ou qualquer outro canal de comunicação indicado pelo cliente no pedido de adesão ao Programa. No caso de mudança de domicílio, ou de qualquer dos dados de contacto, o cliente poderá modificá-los através de iberia.com ou de qualquer meio habilitado pela Iberia.
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Informa-se o cliente que a entrega dos dados que constam no pedido de adesão é obrigatória. A sua ausência ou incorreção facultarão ao Programa o direito a negar a participação do cliente. A informação contida no parágrafo do contrato de pedido, com a denominação "AS SUAS PREFERÊNCIAS" tem caráter facultativo e não se negará a incorporação do cliente se a mesma não estiver preenchida ou de maneira incompleta.
Com o objetivo de garantir aos clientes uma correta gestão dos seus dados, Iberia Plus oferece a opção de aceder a estes através de iberia.com ou qualquer outro meio disponibilizado pela Iberia, devendo para isso identificar-se através do seu número de cartão IBERIA PLUS e PIN.
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O cliente autoriza expressamente a Iberia a gravar integralmente, através de qualquer suporte tecnicamente válido para efeito, as comunicações e instruções telemáticas produzidas durante a utilização de qualquer serviço com a Iberia, Iberia Express o Iberia Regional/Air Nostrum. Em qualquer caso, o cliente poderá obter uma cópia das referidas gravações, se assim o solicitar, assim como duplicado ou transcrição das mesmas. A Iberia compromete-se a garantir a integridade absoluta de tais gravações, e a conservá-las durante o tempo legalmente estabelecido.
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A IBERIA reserva-se o direito de utilizar os dados de contacto que nos tenha indicado no Programa, para o avisar de todas as comunicações operacionais relacionadas com os serviços contratados com a IBERIA ou com as linhas aéreas com as quais a IBERIA tenha algum tipo de acordo, independentemente do canal de compra, no intuito de o avisar de incidentes operacionais relacionados com os serviços contratados com a IBERIA ou essas linhas aéreas.
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O cliente poderá exercer gratuitamente os direitos de oposição, acesso, retificação e cancelamento dos seus dados e revogação da sua autorização sem efeitos retroativos nos termos especificados na Lei Orgânica Espanhola 15/1999, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, conforme o procedimento legalmente estabelecido.
Estes direitos podem ser exercidos dirigindo-se por escrito aos Departamentos responsáveis pelos ficheiros informáticos: De IBERIA, L.A.E., S.A.O., S.U. Dirección Sistemas/U. Seguridad Informática, Zona Industrial nº 2, 28042, Madrid, pelo número de fax +34 91 587 55 64, dirigido a “Atención de Datos Personales” ou para o e-mail Atencion_datospersonales@iberia.es De Avios Group Limited, PO Box 90, Birchwood, Warrington WA3 7XA, ou para o e-mail customeraccounts@avios.com